Seguridade Social e Família - Tributos a favor da saúde: mais recursos para o enfrentamento à Covid



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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (1°) a relação entre tributos e saúde. Parlamentares e especialistas vão tratar do chamado “imposto seletivo”, um dos temas em pauta na reforma tributária.


Assista no YouTube.


O objetivo é discutir “como a tributação de produtos não saudáveis, em particular o tabaco e as bebidas adoçadas, pode ajudar a desestimular o consumo desses produtos, gerando resultados positivos para a saúde da população, ao mesmo tempo que se angariam recursos vitais para o Estado brasileiro num momento de forte crise fiscal”, explica o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que propôs o debate.


Doenças cônicas e Covid-19

O deputado destaca que esses produtos são fatores de risco para doenças crônicas responsáveis por mais de 70% das mortes no Brasil e no mundo. Além disso, Barbosa cita dados do Ministério da Saúde, apresentados em 2020, que revelaram que 7 em cada 10 pessoas mortas por Covid-19 tinham pelo menos um fator de risco ou condição clínica crônica, como o tabagismo, obesidade, diabetes e hipertensão arterial.


Convidados:


1) DRA. SOCORRO GROSS GALIANO – (Confirmada)

Representante

da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil


2) MARIA EDNA DE MELO (Confirmada)

Presidente

do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM)


3) TÂNIA CAVALCANTE – (Confirmada) Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro (CONICQ) – Instituto Nacional de Câncer (INCA)


4) TATHIANE PISCITELLI (Confirmada)

Professora da

Fundação Getúlio Vargas


5) VERA LUIZA DA COSTA E SILVA (Confirmada)

Consultora da FIOCRUZ e Ex-chefe do Secretariado da Convenção – Quadro para o Controle do Tabaco


6) MARCELLO FRAGANO BAIRD (Confirmado)

Coordenador de Advocacy

da ACT Promoção da Saúde


7) JOSÉ GOMES TEMPORÃO – Ex-Ministro da Saúde


8) KARLA MELO FERNANDES Coordenadora de Advocacy da instituição –

Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD)

A reunião acontece no plenário 5, a partir das 9h30. Os interessados poderão acompanhar o debate pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos deputados.


Da Redação – CL

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62074

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